União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Não consigo me aposentar, pois meu empregador não fez a contribuição previdenciária

O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária.

STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas

O valor integra os custos repassáveis legalmente para o usuário com a finalidade de manter a cláusula Imutável das concessões.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Lei nº 12.017, de 12 de Agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Inclusão: um direito de todos

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à